Processo 164561/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 11:09
Autuado em 05/04/2011 11:09
Oficio de encaminhamento 39/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 30/2012 da Primeira Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
28/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DARCI TIRELLI
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 13:53 Termo de Devolução de Autos Físico
24/04/2012 09:24 juntada de AR oficio 397/12-OPD-GP
18/04/2012 07:33 AR de devolução de autos fisicos
02/12/2011 10:44 do Protocolo nº 70749-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1270/11 - OCN - DCM
22/11/2011 10:40 Juntada de AR ofício 1270/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/10/2011 Ofício de Contraditório   1270/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 903/2012
05/03/2012 355 Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2012
24/02/2012 349 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 28/02/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2331/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7306/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2012 11:22 DP  
04/04/2012 17:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 903/2012 -
28/03/2012 14:56 DP Informação nº 2556/2012 -
26/03/2012 12:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 397/2012 -
29/02/2012 12:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2012 -
29/02/2012 12:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 281/2012 -
13/02/2012 13:40 GCHGH  
10/02/2012 09:12 SMPjTC Parecer nº 1188/2012 - aprovação Prestação de Contas anuais. Contraditório já exercitado. Regularidades nas contas do Executivo. Parecer pela aprovação das contas.
05/10/2011 08:14 DCM Instrução nº 268/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
05/10/2011 08:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1270/2011 -
26/09/2011 09:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2331/2011 -
20/06/2011 20:48 DCM Instrução nº 2165/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7306/2011 -

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